Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:22
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:15
Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia
Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:33
Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária
A parte ré foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos materiais, concernente às despesas com funeral, e ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:50
Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade
O acusado teve sua pena de um ano de detenção substituída por serviço comunitário. O acidente se
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:59
Apelação cível. ação de indenização por danos morais. Atropelamento.
Acidente de trânsito. Menor que brincava com bola no acostamento da rodovia. Travessia sem as cautelas necessárias.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:43
Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia
A empresa foi condenada a pagar R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos estéticos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:15
Responsabilidade civil. Acidente de veículos.
Repentina manobra de desvio de faixa de tráfego em rodovia e brusca frenagem, dando causa a
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:57
Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia
A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:23
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:06
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:51
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:37
Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo
A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:32
Invalidez causada por acidente de trânsito gera indenização
Ação de cobrança
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:13
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:44
Civil. Processo civil. Acidente de veículos.
Colisão na parte traseira. Culpa presumida. Cerceamento de defesa inocorrente. Livre convencimento. Xingamento comprovado. Indenização por danos morais procedente. Litigância de má-fé.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Ação de Ressarcimento